GESTÃO DEMOCRÁTICA E SEUS DESAFIOS NO ENSINO PÚBLICO BRASILEIRO
Resumo
A gestão democrática no ensino público brasileiro está garantida por lei desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 e foi reafirmada por outros documentos oficiais, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996. Todavia, ainda hoje há desafios para a implementação dessa gestão nas escolas públicas brasileiras. Nesse sentido, pretende-se, neste estudo, estabelecer um panorama do histórico político e social do país em torno de momentos marcantes para a política, a sociedade e a educação brasileira, a fim de compreender quais são os desafios de implementação da gestão democrática nas escolas públicas de Ensino Fundamental e Ensino Médio. Para atender a esse objetivo, este artigo está pautado em uma revisão bibliográfica e os principais referenciais teóricos utilizados foram: ANDERSON (2011); ARELARO, JACOMINI, CARNEIRO (2016); CHAUÍ (2017); DAGNINO (2004); FOUCAULT (1999); LIBÂNEO, OLIVEIRA, TOSCHI (2009); LUIZ, RISCAL, JUNIOR (2013); SOUZA (2009) E SOUZA (2019).
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