BNCC E ATUAÇÃO DOCENTE: AMEAÇAS À LIBERDADE DE ENSINO E O FORTALECIMENTO DE MECANISMOS DE CONTROLE E VIGILÂNCIA

Resumo

O objetivo deste relato consistiu em debater sobre os mecanismos de controle/vigilância da atuação docente contidos na BNCC e quais as suas consequências. Buscou-se um referencial teórico-bibliográfico que contemplasse o surgimento do neoconservadorismo no Brasil, referências que postulavam as críticas feitas à BNCC e suas prerrogativas, as repercussões da BNCC sobre a formação inicial dos docentes e a vigilância e controle incorporados no processo de formação dos professores e alunado. Para tanto, foi utilizada a pesquisa bibliográfica e documental com análise fundamentada na teoria social crítica. Como resultados, tem-se que a BNCC caracteriza-se como um mecanismo centralizador e controlador do Estado sobre a prática docente que, a princípio, mostra-se como redentora da educação escolar, porém, constitui-se de um conjunto de regras que atuam como cerceadoras da liberdade e autonomia de professores, estudantes e gestores escolares, liberdade essa que, uma vez corrompida, impossibilita ao colegiado formar indivíduos críticos, emancipados e sensíveis, capazes de compreender os determinantes sociais e as contradições advindas da relação capital x trabalho. É preciso, pois, romper com as imposições do capital na educação, cujos objetivos fundamentam-se em uma formação flexível, especializada e cada vez mais fragmentada, diminuindo a criticidade e autonomia tanto dos professores como dos educandos.