O ECA NAS DISCUSSÕES ETNICO-RACIAIS: DAS LIMITAÇÕES ÀS POTENCIALIDADES

Autores

  • Gabriela Brito Viana UNESP
  • Kelly Marques dos Santos UNESP
  • Thaís de Melo Muniz UNESP
  • Victória Sara de Arruda UNESP

Resumo

As reflexões desenvolvidas neste artigo, foram suscitadas a partir da celebração dos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Considera-se pertinente destacar que o referido documento foi regulamentado em 1990. Atualmente o Estatuto da Criança e do Adolescente, é o principal marco legal e regulatório acerca dos direitos das crianças e dos adolescentes brasileiros. Deste modo, a investigação ora apresentada objetiva, em linhas gerais, discutir as intersecções existentes entre os direitos de crianças e adolescentes pretos e as contribuições do ECA no movimento de diluição das desigualdades e, consequentemente, das opressões vivenciadas por eles. Apesar da existência de uma diretriz legal, que estabelece os princípios, os deveres voltados à defesa dos direitos de tal juventude, ainda há lacunas que limitam as potencialidades étnico-raciais. Em termos metodológicos, partindo da abordagem qualitativa, a pesquisa pode ser classificada como bibliográfica. Os resultados apontam que os princípios de higienização e eugenia ainda estão latentes na sociedade bem como, legitimam o genocídio, exterminam as populações, as juventudes pretas e periféricas. Em síntese, enfatizamos a necessidade de discutirmos os avanços, potencialidades do ECA e outras políticas públicas, visando reconhecer às limitações e contradições de políticas universais reducionistas, ocidentais, europeias. Palavras-chaves: Eca. Educação. Étnico-Raciais. Limitações. Potencialidades

Biografia do Autor

Gabriela Brito Viana, UNESP

Graduanda em Licenciatura Plena em Pedagogia UNESP - Campus Rio Claro.

Kelly Marques dos Santos, UNESP

Mestranda no Programa de Pós Graduação em Educação, IB - Unesp - Rio Claro/SP, Professora da educação básica, PEB I, no município de Artur Nogueira.

Thaís de Melo Muniz, UNESP

Graduada em Licenciatura Plena em Pedagogia UNESP - Câmpus Rio Claro Professora de uma instituição filantrópica.

Victória Sara de Arruda, UNESP

Graduada em Pedagogia - UNESP - Campus Rio Claro.

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Publicado

02-12-2020

Edição

v. 14 n. 30 (2020): Dossiê "30 anos do ECA: construindo diálogos com a educação e a formação"

Seção

Dossiê

Licença

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