HOMESCHOOLING (EDUCAÇÃO DOMICILIAR) E DEMOCRACIA: UMA CONTRADIÇÃO RADICAL?

Autores

  • Marcele Frossard Campanha Brasileira pelo Direito à Educação

Palavras-chave:

Homeschooling; Educação domiciliar; Democracia; Conservadorismo; Tradicionalismo.

Resumo

O artigo realiza um exercício heurístico para encontrar novos argumentos que explicam porque a regulamentação da educação domiciliar é prejudicial para a manutenção da ordem democrática. Para isso, discute os projetos de lei apensados ao PL n.º 3.170/201 e a prioridade concedida ao tema da educação domiciliar pelo governo do Presidente Jair Messias Bolsonaro. A apresentação destes projetos de lei está relacionada com o atual contexto político e a presença de novos atores que tensionam o campo da educação, no sentido de Pierre Bourdieu. Ao participarem da luta simbólica por poder através da tentativa de produção de novos discursos, os defensores da educação domiciliar são identificados com o cinismo filosófico e a postura filosófica da perversão, cunhada por Gilles de Deleuze. Por fim, este trabalho identifica que a luta por poder, encampada através destas posturas, pretende estabelecer meios de realização para concretização de uma nova visão de mundo que questiona a modernidade e a forma de governo democrática e identifica-se com o conservadorismo Tradicionalista, definido por Benjamin Teitelbaum. Por fim, o artigo buscou encontrar alternativas que transcendem o debate corrente sobre educação domiciliar, atentando para a complexidade do tema e a necessidade de uma abordagem interdisciplinar, visto que o tema ainda tramita no Congresso Nacional e, caso seja aprovado, terá impacto significativo sobre a garantia de direitos de crianças e adolescentes e sobre o entendimento constitucional de democracia.

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Publicado

31-08-2022