GESTÃO DEMOCRÁTICA E OS CONSELHOS ESCOLARES: PERSPECTIVAS ATUAIS APÓS MUDANÇAS NA LDB
Resumo
O presente artigo tem como objetivo compreender a importância da gestão democrática e participativa na escola, bem como a Lei nº 14.644 – 02/08/2023, que muda a LDB nº 9394/96, ao trata dos conselhos escolares e os fóruns para esse colegiado. Refletir sobre a concepção de gestão democrática, baseada no princípio de que o conselho escolar é indispensável para ocorrer a participação nos processos decisórios da unidade escolar. Concluiu-se que um processo democrático não se efetiva por Leis, decretos, portarias ou resolução, mas a parte legislativa é de suma importância para auxiliar em mudanças de atitudes, uma conjunção que resulta em novas concepções sobre gestão democrática e participação. Isso nos faz pensar que há muitos obstáculos a serem enfrentados com vistas à democratização da gestão democrática nas escolas públicas.
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