VIOLAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA: UMA ANÁLISE DA RUPTURA DE TRAJETÓRIAS ESCOLARES
Resumo
Este artigo objetivou analisar os Protocolos de Busca Ativa Escolar (PBAE) de escolas de uma cidade de médio porte, do interior paulista, que foram disponibilizados ao Conselho Tutelar com intenção de verificar a quantidade de discentes que não participaram das atividades escolares, no ano de 2021. A pesquisa qualitativa, com caráter exploratório, se utilizou do PBAE preenchidos por duas escolas municipais do Ensino Fundamental dos Anos Iniciais. De acordo com o levantamento 53,4% do total de 1.100 estudantes da Escola “C” estavam sem realizar atividades escolares e 63% do total de 1.031 estudantes da Escola “D” também estavam. A ausência de escolaridade se converte em falta de longevidade e qualidade de vida, o aluno sem direito à educação tem maior probabilidade de ser excluído econômica e socialmente, o que, por vezes, o impede de atender melhor suas necessidades e de se proteger contra importunos a respeito da saúde, condições habitacionais, de trabalho, poder aquisitivo etc.
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